A Marcha em Defesa dos Municípios ocorreu em Brasília, nos dias 10, 11 e 12 de maio, nesta edição a programação inova com assuntos de grande relevância no interesse dos municípios. Já consolidada como o maior encontro de autoridades políticas do país, a Marcha deste ano reveste-se de uma importância singular: estabelecer o relacionamento do movimento municipalista com o novo governo federal. Na programação foram discutidos temas fundamentais para o aperfeiçoamento da federação brasileira e para a relação entre os entes que a constituem. Inserem-se neste contexto as principais reivindicações do municipalismo, tais como: a divisão dos royalties do petróleo e a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29.
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| Prefeito Marne Vitorino, no plenário da 18ª Marcha |
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| Vereadores André Soares e Léo Pereira, Senadora Ana Amélia e o Prefeito Marne |
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| Vereadores Léo Pereira e Paulo Pereira, Deputado Jeronimo Gorgen, o Prefeito Marne Vitorino e o Presidente do Legislativo Andrè Soares |
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| Prefeito Marne, Deputado Alceu Moreira, Vereadores de Mostardas, Greice Lopes, Léo Pereira, Paulo Pereira e André Soares, em visita ao Gabinete do Deputado, na Câmara Federal |
Essas e outras questões federativas, que ainda aguardam regulamentação, “fazem-nos afirmar que o ‘Brasil é uma federação incompleta’, uma vez que o modelo federativo que está sendo implantado na prática sacrifica demasiadamente os Municípios com a constante transferência de atribuições sem o respectivo repasse dos recursos para custeá-las”, protestou Paulo Ziulkoski Presidente da Confederação Nacional dos Municípios.
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| Deputado Federal Renato Molling, recebe o Prefeito Marne, em Brasília |
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| Prefeito Marne Vitorino, em visita ao Gabinete do Deputado Nelson Marchezan Junior. |
O objetivo da XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é avançar ainda mais na construção de um pacto federativo mais justo que seja capaz de diminuir as diferenças regionais e promover o desenvolvimento sustentável. O prefeito Marne Vitorino levou na bagagem uma série de projetos e reivindicações, entre elas audiências no Ministérios para liberação de emendas parlamentares no orçamento geral da União, recursos que serão muito úteis para a continuidade das obras e do progresso de nosso município.
COMBATE CRACK
Na programação da Marcha houve um espaço especial para a discussão do problema do Crack, apresentação e o lançamento oficial do OBSERVATÓRIO DO CRACK, bem como a divulgação do decreto que instituiu o Plano Integrado de enfrentamento ao Crack e outras drogas. A iniciativa serviu de base para uma pesquisa pioneira realizada pela CNM em todo o Brasil. A entidade mostrou como o Crack está disseminado pelo País e incentivou os debates para a formulação de políticas públicas.
ENCONTRO COM A PRESIDENTE DILMA ROUSSEF
A presidente Dilma Rousseff marcou forte presença na abertura oficial da XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O encontro entre Dilma e os prefeitos ocorreu na terça-feira, às 17h, em Brasília, no Hotel Royal Tulip. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alterou a programação do encontro para a participação da presidente que estava prevista para a quinta-feira, 12 de maio. Esta foi a primeira participação de Dilma Roussef na Marcha como, oficialmente, presidente do Brasil. Como nos outros anos, o Congresso Nacional sediou as bancadas parlamentares e o resultado das discussões será apresentado nos próximos dias. Foi debatido ainda no encontro: Práticas Municipais de Gestão em Saúde Pública, lançamento do prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, Resolução nº 414/2010 da Aneel: transferência dos ativos de iluminação pública para os Municípios e o Novo Código Florestal, na sessão de encerramento, foi feita a leitura da Carta da XIV Marcha.
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