sábado, 30 de julho de 2011

Motoristas de ambulância terão lugar fixo para plantão

O motorista Ari (Padre) de plantão.
       

             O município irá a partir do mês de agosto disponibilizar uma Casa para que os motoristas de ambulância possam ficar de plantão. A casa que o município alugou, com a aprovação do PL 91/2011 pela Câmara de Vereadores, fica situada ao lado do Hospital, na Rua Independência. Segundo a Secretária Anelise, os motoristas terão todo o conforto necessário para poderem ficar de plantão 24 horas. Sem dúvida nenhuma esta medida do Governo Municipal virá em muito qualificar o serviço de remoção de urgência e emergência que é mantido pelo município. A atual administração já adquiriu 3 novas ambulâncias e vem melhorando os serviços de saúde em nosso município. A lei municipal nº 2865/2011, era uma idéia antiga do Prefeito Marne Vitorino, agora os serviços de emergencia e urgência serão dinamizados por uma pronta resposta, pois veículos e motoristas de plantão deverão ficar a postos na espera de chamados.

Fonte: blog André Soares

AMPERGS ELEGE NOVA DIREÇÃO EM TAVARES

Prefeito em exercício Enio Abreu, demais vereadores na Câmara de Tavares.



                A Associação dos Municípios da Península do Rio Grande do Sul - AMPERGS, reuniu-se no ontem no município de Tavares para eleger sua nova diretoria e tratar de assuntos que envolvem os municípios da associação. A nova diretoria ficou assim composta: Presidente: Ver. Fernando Antonio Machado (São José do Norte); 1º Vice: Pref. Marne Vitorino (Mostardas); 2º Vice: Vice-Pref. João Renildo Machado da Silva (Tavares); 1º Secretário: Ver. André de Lemos Soares (Mostardas); 2º Secretário: Verª. Elis Buenos (Capivari do Sul); 1º Tesoureiro: Ver. Moisés Pedone (Mostardas); 2º Tesoureiro: Ver. Maurício Sinval de Assis Silva (Tavares); Conselho Fiscal – Titulares: Ver. Alexandre Mesquita (Mostardas); Vice-Pref. Zeni Oliveira (São José do Norte) e Ver. Antonio Carlos Pagano (Tavares); Suplentes: Ver. Joaquim Ferreira (Tavares); Ver. Cristino Mattos (São José do Norte) e Ver. João Aguiar (Palmares do Sul). A Prefeita Maninha, de Capivari do Sul, que presidiu a Associação desde a licença do Ver. Moisés, pediu para ficar de fora da nova diretoria devido suas atribuições como Presidenta da AMLINORTE, e agradeceu a todos que colaboram na sua gestão.
Fonte: http://vereadorandresoares.blogspot.com Acesso em 30/11/2011.


Vereador André Soares, prefeito de Tavares Fábio Souza, demais autoridades

Festa COLORADA em Mostardas


              O núcleo e o consulado colorado de Mostardas realizam um grande evento.

Conforme convite a seguir:


A festa ocorreu no CTG Tropeiros do Litoral !

             A presença dos atletas Claudiomiro, Caçapava e o Goleiro Manga, agitaram a cidade em uma grande carreta liderada pelo onbus personalizado do INTER.

 

O grande goleiro Manga com colorado

O atacante Claudiomiro, fez o Primeiro gol do Baira-Rio

Alfredo (Bigode do Correio) e Claudiomiro, que recebe seus fãs.


Caçapava, zagueirão do inter, grande idolo, e Tino.


O CTG, decorado para o evento.

Os idolos distribuiram posters autografados aos fãs.



quarta-feira, 27 de julho de 2011

Audiência Pública debate criação do Corpo Bombeiro Civil em Mostardas

Mesa composta pelo Presidente André Soares, pelo Comandante do 9º CRB, Capitão Cláudio Moraes, os comandantes das unidades do Corpo de Bombeiros de Cidreira, Sargento Carlos Di Marco, de Mostardas Sargento Luis Evandro da Silva, representantes: dos bombeiros civis, Ivomar Martins, da Adecomt e Acim, Marcos Ovalhe, do Gabinete do Prefeito, o Presidente da Associação de Bombeiros Civis do RS Tenente Vilmar e o assessor José Frantz.

Foi disponibilizado aos presentes ampla participação


Lideranças e representantes de entidades lotaram o plenário da Câmara


                   A Audiência Pública ocorreu na terça-feira (26/07), na Câmara de Vereadores, foi convocado por iniciativa do Presidente do Legislativo, vereador André Soares, o objetivo principal do evento foi debater a possibilidade/viabilidade de criação do Corpo de Bombeiros Civil em Mostardas. Atualmente a Corporação atua em forma de regime misto, ou seja, bombeiros militares e voluntários, sendo que sempre os plantões são distribuídos de forma que um Bombeiro Militar esteja de serviço.
               
                 O Executivo Municipal mantém convênio com Estado do RS, através deste repassa recursos para a locação do prédio, cobertura de despesas de telefone, água e luz, criaram um fundo municipal, o FUNREBOM, que é aplicado conforme sugestão dos gestores deste fundo. A novidade é que agora, sob a égide da Lei Federal nº 11.901, que criou a profissão de bombeiro civil, surgiram cursos profissionalizantes.  Um grupo de bombeiros voluntários, no total de 12 cursandos, estão fazendo curso de bombeiro civil, buscam agora apoio das autoridades e da comunidade para criar o Corpo de Bombeiro Civil de Mostardas. Na mesa, composta pelo Presidente André Soares, pelo Comandante do 9º CRB, Capitão Cláudio Moraes, os comandantes das unidades do Corpo de Bombeiros de Cidreira, Sargento Carlos Di Marco, de Mostardas Sargento Luis Evandro da Silva, representantes: dos bombeiros civis, Ivomar Martins, da Adecomt e Acim, Marcos Ovalhe, do Gabinete do Prefeito, o assessor José Frantz, foi disponibilizado aos presentes uma ampla participação.

                 Os debates desenvolveram-se no sentido de sugerir possibilidades da viabilização da proposta de criação da nova entidade prestadora de serviços. A defasagem nos quadros do Corpo de Bombeiros chega a 7 mil homens, segundo presidente do sindicato dos Bombeiros Civis do RS, Tenente Vilmar Oliveira da Rosa, que também é responsável pela empresa que ministra curso. De acordo com a manifestação do Capitão Moraes, no regimento da Brigada Militar o contingente destinado ao Corpo de Bombeiros é de 3 mil, resultado do total de 10 % do contingente total da BM, que é de 30 mil, número oficial, que achava interessante a proposta que viria suprir o contingente, que seria, conforme recomendação da ONU, 01 bombeiro para cada 1000 habitantes.
          
                 Ficou claro na audiência que a responsabilidade da segurança pública é constitucionalmente obrigação do Estado, que os municípios aos poucos vem suprindo algumas destas obrigações com os recursos cada vez mais minguados de seu orçamento. Foi sugerido como fontes de captação de recursos, a contrapartida dos municípios vizinhos contemplados com atendimento, devido às florestas de pínus situarem-se na extensão territorial contígua a Mostardas, no caso o sul de Palmares, Tavares e o norte de S.J. do Norte. Também foi sugerido o contato com os órgãos representativos da iniciativa privada: a AGEFLOR, a ACIM, o Sindicato dos Produtores Rurais e a Associação dos Arrozeiros, bem como de um modo geral todas as empresas de comércio, industria e agropecuária do município. No final foi sugerida a formação de um grupo de trabalho representativo, que ficou assim composto, um representante de cada entidade, do Legislativo, do Executivo, do Corpo de Bombeiros, dos Bombeiros Civis, da ACIM e da ADECOM, grupo que terá como tarefa à busca da possibilidade e da viabilidade da criação do Corpo de Bombeiros Civis de Mostardas. Participaram da audiência: os vereadores João Tropeiro, Alexandre Mesquita e Junior Pereira, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Tadeu Perciuncula, os cursandos de bombeiro civil, o Presidente da ADETUR Marcelo Severo, Presidente da Associação Comunitária Vila Sul-Baixada, Presidente do PDT José Manoel, assessores da Câmara de Vereadores e lideranças locais.


domingo, 24 de julho de 2011

Supervisor da EMATER visita Enio Abreu


Pereira, Chefe do Escritório local, Fabio Martins, Supervisor da EMATER, Chiquinho, técnico da Secretaria Municipal de Agricultura e o Prefeito em execício Enio Abreu


                   O Supervisor Regional da Emater Fábio Martins Costa, acompanhado do Chefe do escritório local José Severino Braga, visitou o Gabinete do Prefeito em exercício Enio Abreu, o encontro ocorreu na última sexta-feira, dia 22 de julho. Na visita de cortesia, foi comunicada a transferência da técnica Adriane Benedetti, que por 10 anos trabalhou na comunidade, com destaque nas suas ações junto aos Quilombolas do município. Fábio Martins apresentou ao Prefeito em exercício a possibilidade da vinda de mais um técnico para trabalhar no setor agropecuário. Anunciou que para se concretizar a proposta precisará ser feita uma revisão do repasse que o Executivo Municipal faz mensalmente para órgão, que em contrapartida ampliaria assessoria técnica ao setor de produção agrícola. A proposta, segundo o Supervisor “visa ampliar a preparação do setor para recepcionar e aplicar programas e investimentos no setor pelos governos Estaduais e Federais, tendo como objeto principal os públicos especiais; quilombolas e pequenos produtores”, falou Fábio. O Vice Enio Abreu, em resposta a proposta disse ao representante da Emater que iria levar a proposta ao titular do cargo, o Prefeito Marne Vitorino, que retorna de férias no início de agosto.

sábado, 23 de julho de 2011

O Secretario Jeder divulga oficinas de cursos gratuitos

A artesã Magda ministra curso, que recebe a visita do Sec. Jeder

Crianças participam de oficina na Sec de Assistência Social




OFICINAS DE JULHO A SETEMBRO NA SECRETARÍA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL


TURNO MANHA Horário das 8 às 11 horas


Segunda: OFICINA DE BORDADOS - ofícineira: Juliana, para idade: de 10 á 16 anos;


Terça: OFICINA PARA GESTANTES Ofícineira: Jandira;


Quarta: OFICINA DE CUIDADOS COM AS MÃOS - Ofícineira: Suane - Idade: de 15 a 20 anos;


Quinta: CULINÁRIA - Ofícineira: Magda - Idade: Para maiores de 18        a partir de agosto);


CAMPANHA AGASALHO: TODA SEXTA-FEIRA


                                     TURNO TARDE Horário das 13 às 14 horas

Segunda: BORDADOS - Ofícineira: Juliana - para idade: de 10 á 16 anos;


Terça: OFICINA DE CORTE E COSTURA AVANÇADO - Ofícineira: Jandira - Idade: Para maiores de 18 Idade;


Quarta: OFICINA DE CUIDADOS COM AS MÃOS – Ofícineira: Suane - Idade: de 15 a 20 anos; 

Quinta: OFICINA DE CORTE E COSTURA INICIANTES - Ofícineira: Jandira - Idade: Para maiores de 18 anos; 


Quinta: ARTESANATO - Ofícineira: Magda - Idade: Para maiores de 18.
Os cursos são disponibilizados no Centro Comunitário Dr. Valmor de Souza Machado.

Maiores informações fone: 3673.1010


Os cursos atraem muitos interessados

Secretario Moisés instala mais um local de acesso a informática


                   A Secretaria Municipal de Educação divulgou a Coordenadora Estadual do Proinfo, que o Núcleo Tecnológico Municipal tem como sede da Escola Marcelo Gama. Esse núcleo servirá para realizar formação junto aos professores que compõem a rede, a utilizar as máquinas com seus educandos.

               O Secretário Municipal de Educação, Moisés Pedone salientou que a Coordenadora responsável será Neglimara Bergamini, tendo como formador o professor Pedro Antônio e também multiplicadores na rede os professores: Odirlei Farias, Neiva Carneval, Jorge Brum, Ângelo Pacheco e Lisiane Machado.

Fonte: BLOG DE

Município recebe mais telhas para os atingidos por granizo

Coordenador do REDEC 8, Major Gelcei Leal, o Coordenador Municipal do COMDEC, José Luiz Frantz, o Adjunto do REDEC 8, 1º Sargento Rafael Tancredo, na entrega de mais uma remessa de telhas.


transbordo das telhas para o caminhão da Sec. de Obras, pela equipe de servidores municipais.


                Sábado, dia 23/07, chegou a Mostardas um caminhão com 800 telhas enviadas pela Defesa Civil do Estado, que foi entregue aos atingidos pela chuva de granizo ocorrida dia 19/06. O material foi recebido pela Defesa Civil do município e imediatamente repassado aos caminhões da Secretaria de Obras por uma equipe convocada emergencialmente pelo Secretario Lauro Severo. Ainda no mesmo dia foram distribuídas para alguns atingidos que aguardavam a mais de um mês a ajuda humanitária. O material foi entregue pelo Coordenador do REDEC 8, Major Gelcei Leal da Silva, que assumiu recentemente este cargo, ocupado até então pelo 1º Sargento Rafael Tancredo, que o acompanhou nesta entrega. Com esta remessa, se encerra a primeira fase de atendimento emergencial ao atingidos pelo granizo, partindo agora os órgãos competentes para uma nova etapa, que se refere a uma vistoria as condições de moradias, principalmente dos carentes, com prioridade as crianças, idosos, doentes e portadores de necessidades especiais.

Entrega de telhas na Avenida Pinheiro Machado, Vila Sul-Baixada

Na Rua Mostardeiro, Vila Sul-Baixada, mais telhas sendo entregues

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Porto do Barquinho

O Eng. Adão Proença, o Prefeito em exercício Enio Abreu, o Sec. Gilnei e o Vereador Alexandre

Gilnei informa do interesse do funcionamento do Porto do Barquinho

Adão Proença instiga a participação privada no projeto do porto de Mostardas


                Reunião entre o Executivo Municipal, empresários e representantes de entidades, debate a viabilidade para o funcionamento do Porto do Barquinho, objetivo que faz parte do processo de reativação e modernização da Hidrovia do Mercosul. O encontro ocorreu a partir das 13 h e 30 minutos na Câmara de Vereadores, e reuniu um número expressivo de interessados. O primeiro passo, conforme o representante do Ministério dos Transportes - Secretaria de Gestão de Programas de Transportes Aquaviários, Adão Magnus Marcondes Proença – Especialista Sênior em Infraestrutura – Civil e Aquaviário, será importante a  organização do grupo interessado local na busca da outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de estação de transbordo de carga, conforme Resolução da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviário) nº 1555, de 03 de dezembro de 2009.


               O Prefeito em exercício Enio Abreu na abertura na reunião saudou a todos, destacando o interesse do Executivo Municipal no sucesso da proposta de funcionamento do Porto do Barquinho. O Secretario de Coordenação e Planejamento Gilnei Nazareth manifestou-se em seguida, dizendo que se forem viabilizadas todas as etapas de investimentos oriundos do Governo Federal e da iniciativa privada, gerará um grande impacto positivo na economia na região, também será resgatado o antigo sonho da implantação do Porto do Barquinho. Adão Proença relatou que “foram disponibilizados R$ 212 milhões para o Sul, recursos do PAC 2 - Programa de Aceleração do Crescimento, para investimentos em construção de rede hidroviária no Rio Grande do Sul, processo que começou no Governo Lula e continua agora no Governo Dilma, faz parte do plano nacional do sistema de transporte hidroviário, que visará também a ligação Brasil/Uruguai”, informou. O especialista Adão Magnus, ressaltou ainda que terá que ser realizado um estudo prévio do potencial de cargas do município, demanda do setor, estimativa e interesse do uso, bem como a parceria da iniciativa privada em investir na área externa de logística e instalações, que deverão ser terceirizadas.
                Para tanto foi sugerida a formação de uma Comissão Representativa, proposta aceita por todos. Grupo este que terá a incumbência de organizar e preparar as etapas burocráticas exigidas, bem como dar andamento para o estreitamento de parcerias visando o funcionamento da Estação de Transbordo de Carga – ETC, e o conseqüente funcionamento do Porto do Barquinho. A Comissão ficou assim constituída: um representante da Câmara de Vereadores (a ser escolhido entre os Edis), um representante do Poder Executivo, sendo este o Secretario Gilnei Nazareth, o empresário Leonardo Rizzoto, da MASISA, o produtor rural Marcos Sólon Barbosa Borges, Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, o empresário Paulo César Araújo da Silva, Presidente da ACIM – Associação Comercial e Industrial de Mostardas, o produtor rural Mario Augusto Dutra Correa, da Associação dos Arrozeiros e Nedir João Frumi, da Madem Florestal. Participaram ainda, o Prefeito em exercício Enio Abreu, representantes: da ADECOM, Secretario de Obras Lauro Severo, Assessor do Gabinete do Prefeito, da ADETUR, da empresa Cascas Mesquita, da Madesilva, da Câmara de Vereadores, Cecília Colares, Junior Pereira João Tropeiro e Alexandre Mesquita, da Agroindústria Pínus, da BMG Alimentos, do CTG Cristóvão Pereira de Abreu, da Redemac e do Minimercado Real.  


Um público formado por empresários e produtores rurais, acompanharam atentamente a reunião.

Secretaria de Educação reúne Professores

Sec. Moisés Pedone e o Psicologo Ricardo Oliveira

Grande número de Professores presentes no encontro

              
               O Secretário de Educação Moisés Pedone esteve reunido dia 22 de julho no Auditório Municipal, com o quadro de Professores e os novos profissionais chamados recentemente no concurso público para atuar na área educacional. Com uma presença significativa, o Secretário Moisés apresentou uma prestação de contas em POWER POINT, das metas, obras realizadas e em andamento, e programas da pasta, previstos para 2011 e projetados para 2012. Em seguida, o Professor Andradino, Presidente do DEMAGIM, Departamento do Magistério Municipal, órgão representativo criado dentro do Sindicato dos Servidores Municipais, solicitou espaço na reunião para reivindicar a regulamentação do plano de carreira do magistério, solicitações prontamente recepcionadas pelo Secretario, informando que levará o pleito para discussão junto ao Poder Executivo. Logo após foram apresentados os novos integrantes da equipe: a Psicopedagoga Rafaela Piraine, que assumiu no lugar de sua ex-colega contratada a Psicopedagoga Márcia Foscarini e o Psicólogo Ricardo Oliveira Pires, que já trabalhou em Mostardas no ano de 2005, quando exercia o cargo de Oficial de Justiça, volta agora para assumir um cargo conquistado no concurso público. Em sua fala Ricardo Oliveira ressaltou que sua proposta inicial de trabalho será referente à psicologia e o saber na educação, pensar em conjunto com os Professores as iniciativas a serem aplicadas.  No fim, Moisés colocou a palavra à disposição de todos, quando foi centralizado o tema aumento de salários. Assunto que foi amplamente debatido, com a postura prudente do Secretario Moisés Pedone, conduzindo a situação conforme o tratamento técnico que o tema exige, o levantamento prévio do impacto financeiro, possibilidades orçamentário e muito cuidado com o índice de gasto de pessoal, para que não haja uma frustração logo ali adiante, como já ocorreu em municípios vizinhos.



A Psicopedagoga Márcia Foscarini se despede dos colegas


Rafaele Piraine, a nova Psicopedagoga, que assume vaga de concurso

Ricardo Oliveira Pires, Psicologo, fará parte da equipe da Secretaria de Educação, sentado o Sec. Moisés Pedone

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Agradecimento a doadores de telhas

Caminhão carregado com 1300 telhas. doadas por empresários

                  O Vereador André Soares apresentou na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal, Requerimento com uma Moção de Agradecimento aos Empresários de Caxias do Sul, liderados pelo filho de Mostardas, Roberto Pereira, que doaram um caminhão de telhas para ajudar as vítimas da chuva de granizo ocorrida dia 19 de junho, totalizando 1.300 telhas, sendo 390 unidades de 1,22 e 910 de 2,44 de comprimento. Roberto  sensibilizou, cotizou e arrecadou quase R$ 8 mil reais entre os empresários Everton Deboni, Walcy Pereira do Nascimento, Valter Gomes Pinto e o Banco Bradesco. Na tribuna o Vereador André Soares disse que "temos certeza que o município de Mostardas lhes será eternamente grato".


Fonte: BLOG do Vereador André Soares

Tradição Quilombolas resgatada em pesquisa

                O folder abaixo que está sendo distribuído, destaca o “ENSAIO DE PROMESSA QUICUMBI”, com componentes da Irmandade do Rosário de Tavares e da Irmandade do Rosário de Mostardas



terça-feira, 19 de julho de 2011

Saúde debatida em Conferência Municipal


Cauhe, a Sec. Anelise e a palestrante Maristela, da 18ª CRS.

Palestrante Maristela Correa Rodrigues de Lima, da 18ª Coordenadoria Regional de Saúde
             

             A Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com o Conselho Municipal de Saúde realizaram a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOSTARDAS. O evento ocorreu dia 13 de julho, no Auditório Municipal, das 08:00 às 17:00 horas, com a presença de representantes das entidades e da comunidade. Na abertura, após o credenciamento foi lido, discutido e aprovado o regimento interno da conferência. Em seguida o palestrante Paulo Humberto Gomes da Silva, Presidente do Conselho Estadual de Saúde discorreu sobre o tema: “POLITICA DE SAÚDE NA SEGURIDADE SOCIAL - segundo os princípios da Integralidade, Universalidade e Equidade”, com a mediação de Cauhe Camargo, fisioterapeuta e vice-presidente do Conselho Municipal. No painel seguinte Paulo Humberto, com a mediação de Marcos Ovalhe, presidente do Conselho Municipal, palestrou sobre o tema: “PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E CONTROLE SOCIAL NO SUS”.

              À tarde, no painel: “GESTÃO DO SUS – Financiamento, Pacto pela saúde, Relação Público X Privado, Gestão do Sistema do Trabalho e da Educação em Saúde”, com a palestrante Maristela Correa Rodrigues de Lima, da 18ª Coordenadoria Regional de Saúde, com a mediação da Secretaria Municipal de Saúde Anelise Liz dos Santos, encerrou-se a primeira fase da conferência. Em seguida foi aberto ao público o espaço para debates, apresentação de indicações e proposições, logo após foi encaminhada a escolha dos delegados para a 6ª Conferência Estadual, que será realizada de 01 a 04 de setembro em Tramandaí, no Centro de Eventos.


Propostas aprovadas conferência municipal de saúde:



                 Municipal: Divulgação e coleta seletiva do lixo - Disciplina de meio ambiente nas escolas - Criação do eco ponto para recolhimento dos pneus - Saneamento básico e tratamento do esgoto - Criação dos serviços de tele-entulho e Programa de prevenção de uso de drogas.

                Estadual: Cumprimento da emenda 29 - Regionalização dos serviços com cotas especificas para cada município - Reorganização do programa do SAMU - Incluir no currículo escolar conhecimento sobre o SUS - Fortalecimento dos vínculos de trabalho (não a privatização) - Criar o repasse PAB e Cumprimento dos repasses em dia.


                Federal: Cumprimento da emenda 29 - Comprometimento dos profissionais formados pelas universidades federais - Recurso para tratamento e saneamento básico - Fortalecimento dos vínculos de trabalho (não a privatização) e Reajuste da tabela do SUS.


Delegados e suplentes eleitos para a Conferência Estadual:


               Segmento Governo e Prestador de Serviços – Titular: Anelise Liz dos Santos (SMS), Suplente: Cleres Maria Machado Saraiva (Hospital São Luiz). Segmento trabalhador em saúde – Titular: Cauhe Oliveira Camargo (CREFITO), Suplente: Ana Lúcia Cunha Lopes (Auxiliar de enfermagem). Segmento usuários – Titulares: Marco Leandro Ovalhe (ADECOM) e Fátima Rosane Souza da Rosa (Pastoral da Criança, Paróquia São Luiz Rei). Suplentes: Onilda Coimbra Lopes (Associação Comunitária da Vila Sul-Baixada) e Tadeu Cardoso da Perciuncula (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mostardas). Os delegados eleitos nas conferências municipais, discutirão e definirão na 6ª Conferência Estadual, os temas e indicações para a 14ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada de 30 de novembro à 04 de dezembro, em Brasília/DF.


Público representativo e participante

Lei da FICHA LIMPA aprovado no muncípio

                 

                  O Prefeito Marne Vitorino sancionou a chamada "Lei da Ficha Limpa Municipal", antes de sair de férias. O projeto apresentado pelo Ver. André Soares foi aprovado por unanimidade. A partir de agora, toda a nomeação de servidor no regime de cargo em comissão, os CC's, deverá ser analisada anteriormente, conforme a Lei Municipal 2861/2011, a fim de proteger a probidade e a moralidade administrativa. A pessoa que for indicada a qualquer cargo deverá entregar comprovação onde não conste qualquer tipo de crime. A lei é extensiva aos cargos de Secretário Municipal, Coordenador, Diretor, Assessor ou qualquer outro cargo CC, tanto na Câmara de Vereadores, quanto na Prefeitura.

A Lei está na integra a seguir:

"ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 2861 de 27 de junho de 2011


DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA OCUPAR OS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, COORDENADOR, DIRETOR, ASSESSOR OU QUALQUER OUTRO CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Faço saber que por iniciativa da Câmara Municipal que propôs e aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, eu, MARNE MATEUS VITORINO, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte:

L E I :

Art. 1º - Ficam vedados de ocupar cargos ou funções de Secretário Municipal, Coordenador, Diretor, Assessor ou outro cargo em Comissão, os que estiverem incluídos nas seguintes hipóteses que visam proteger a probidade e a moralidade administrativas:

I - os agentes políticos que perderem seus cargos eletivos por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do Município, no período remanescente e nos 4 (quatro) anos subsequentes ao término do mandato para o qual tenham sido eleitos;

II - os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, pelo prazo de 4 (quatro) anos a contar da decisão;

III - os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 4 (quatro) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes de:

a) contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público;


b) contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na Lei que regula a falência;


c) contra o meio ambiente e a saúde pública;


d) eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade;


e) de abuso de autoridade, nos casos em houver condenação à perda do cargo à inabilitação para o exercício de função pública;


f) de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores;

g) contra a vida e a dignidade sexual.

IV - os detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional que beneficiarem a si ou a detentores pelo abuso do poder econômico ou político que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, pelo prazo de 4 (quatro) anos a contar da decisão;

V - os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral por corrupção eleitoral, por captação de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma pelo prazo de 4 (quatro) anos a contar da eleição;

VI - os agentes políticos que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual e da Lei Orgânica do Município, pelo prazo de 4 (quatro) anos a contar da renúncia.

                 

        

VII - os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo de 4 (quatro) anos após o cumprimento da pena;

VIII - os que forem excluídos do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional pelo prazo de 4 (quatro) anos, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário;



IX - os que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado em razão de terem desfeito ou simulado desfazer vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de inelegibilidade pelo prazo de 4 (quatro) anos após a decisão que reconhecer a fraude;

X - os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial pelo prazo de 4 (quatro) anos, contado da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário;

XI - a pessoa física e os dirigentes de pessoas jurídicas responsáveis por doações eleitorais tidas por ilegais por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral pelo prazo de 4 (quatro) anos após a decisão;

                                             Parágrafo Único: A vedação prevista no inciso III, alínea “a”, deste artigo, não se aplica aos crimes culposos e àqueles definidos em lei como de menor potencial ofensivo, nem aos crimes de ação penal privada.

                                            Art. 2º - Para o cumprimento do disposto nesta Lei, deverá, previamente à nomeação, firmar declaração de não enquadramento nas hipóteses do artigo 1º e seus incisos.


                                             Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE  DO  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  MOSTARDAS,    27   de   junho   de   2011.     

                                                             MARNE MATEUS VITORINO

Prefeito Municipal


 ANDRÉ DE LEMOS SOARES

Presidente da Câmara Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE"

EDELANDIA FERREIRA NUNES                               

         Chefe de Gabinete   

      NELI DE SOUZA HOMEM
Secretária da Câmara Municipal     

Representantes de Mostardas defendem demandas municipais em Fórum Regional


Coordenadores da Plenária

Professor Álvaro, João Rosa, Delegado Regional de Polícia Heraldo Guerreiro, Gilnei Nazareth e o vereador Nilo João 
Delegados e representantes de Mostardas na Plenária

Os delegados eleitos na Plenária municipal do dia 11/07, acompanhados de 01 representante do Prefeito Municipal, 01 representante do Presidente do Legislativo e o Presidente do Comude, estiveram presentes na Plenária do Fórum Regional da Participação Popular Cidadã do Litoral Norte, realizado em Capão na Canoa, das 13 h e 30 ás 18 horas, na Casa de Cultura Érico Veríssimo.

              Foram amplamente debatidos discutidos e aprovados os seguintes itens e proposições:

  • A inserção de 20 demandas consolidadas na cédula eleitoral;
  • Os recursos disponibilizados para o COREDE Litoral Norte R$ 6 milhões, serão distribuídos no orçamento 2012, da seguinte forma:

1)      Os eleitores terão direito de opção para votação em 04 demandas das 20 que comporão a cédula eleitoral;

2)      Serão beneficiadas com recursos as 04 demandas mais votadas, respeitando o nº proporcional de votos/eleitores por município;

3)      Todo recurso (R$ 6 milhões) será distribuído proporcionalmente as 20 demandas do Litoral Norte (21 municípios), respeitando o peso da votação.

  • Ficou confirmada a votação popular para o dia 10 de agosto, em todos os municípios, no horário das 9 h às 21 horas.

            Desde agora começa uma campanha institucional para divulgar a data da votação, dia 10 de agosto, bem como a mobilização dos eleitores de cada município, conscientizando da importância da participação, cujo maior envolvimento, repercutirá em destinação de mais recursos oriundos do orçamento do Estado.

            Os problemas de recuperação de rodovias estaduais e reformas de escolas serão enviadas ao Governo do Estado em ata redigida pelos coordenadores.

       

As demandas que constarão na cédula de votação no 10 de agosto são as seguintes:


Item 3 – CIENCIA E TECNOLOGIA


3.1 Pólo de inovação tecnológica do Litoral Norte;

3.2 Fortalecimento da UERGS.

Item 5 – DESENVOLVIMENTO RURAL


5.1 Fortalecimento da agricultura familiar;

5.2 Qualificação da infraestrutura rural: acesso as localidades;

5.3 Regularização fundiária de terras do meio rural.

Item 7 – TURISMO


7.1 Roteiros integrados praias e serra;

Item 8 – Infraestrutura e Logística


8.1 Acesso aos municípios.

Item 9 – Meio Ambiente


9.1 Gestão de bacias hidrográficas;

9.2 Gestão ambiental integrada.

10 - Educação

10.1 Construção de novas escolas, ginásios e quadras;

10.2 Ampliação de espaços físicos: salas de aulas, refeitório, laboratório e banheiros.

Item 12 - Saúde


12.1 Regionalização da saúde: hospitais;

12.2 Atenção básica à saúde: UPAS.

Item 15 - Habitação


15.1 Regularização fundiária urbana;

15.2 Produção habitacional;

15.3 Saneamento básico, esgotos.

Item 17 – Segurança Publica


17.1 Reforma e construção de prédios de delegacias;

17.2 Viaturas para polícia civil, Brigada Militar e Bombeiros.

Item 19 – POLITICA PARA MULHERES

19.1 Construção de centro de referência ao atendimento às vítimas de violência;

19.2 Geração de renda às mulheres.



Delegados eleitos e representantes de Mostardas na plenária: José Luiz Frantz Titular - Álvaro Antonio dos Santos Titular,  Eduarda Barbosa (não compareceu) - Suplente: Júlia Gabriela Araújo Sessim (não compareceu). Representante da Câmara de Vereadores, vereador João Tropeiro, Presidente do Conselho Municipal do Desenvolvimento – COMUDE Gilnei Nazareth o representante do Prefeito João César da Silva Rosa.