“O resultado deste crescimento indica o fomento da produção e circulação da economia interna, situação favorável para o aumento de renda e geração de empregos”.
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| Os servidores João Pedro e Remi Kenne, a Sec Marisa e o Prefeito Marne Vitorino |
A boa notícia para a comunidade do município foi repassada quinta-feira (29/09), pela Secretária de Finanças Marisa Lemos Victorino Constante ao Prefeito Marne Vitorino. A confirmação veio pela Secretaria Estadual da Fazenda, que divulgou o aumento para 0,1808927% no índice de retorno de ICMS para Mostardas em 2012. O resultado deste crescimento indica o fomento da produção e maior circulação da economia interna, situação favorável para o aumento de renda e empregos. O crescimento positivo é conseqüência do crescimento apurado no Valor Adicionado Fiscal, indicador econômico utilizado pelo Estado para calcular o repasse de receita do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços – ICMS aos municípios.
O índice é apurado pela Secretaria da Fazenda do Estado, com base em declarações anuais apresentadas pelas empresas. A equipe da Secretaria Municipal de Finanças também tem mérito, o trabalho de conscientização junto à classe produtora e o levantamento preciso da produção, através de cadastro atualizado, tudo isso contribuiu para este resultado positivo. Vejamos o desempenho: Em 2009, primeiro ano do atual mandato o índice de retorno caiu para 0,174223 (em 2008 era 0,175253), vindo a reagir novamente em 2010, para 0,175746, cresceu também em 2011 para 0,177127. Para 2012, a boa notícia, o maior aumento da participação do município na arrecadação, com índice de 0,180892, no retorno de ICMS. A Secretária de Finanças Marisa Constante ressalta que: “Este resultado positivo deve-se ao esforço da equipe de trabalho, formada pelos servidores João Pedro Dias dos Santos, Remi Antônio Kenne e Francisco Otávio Machado Velho, que merecem nosso reconhecimento”, informou a Secretária.
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