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Após várias reuniões do COMDICA e membros da Comissão Especial Eleitoral, realizadas na Secretaria da Assistência Social (conforme foto), foi publicado o EDITAL, com o cronograma das fases se habilitação e eleições para o Conselho Tutelar de Mostardas. |
EXTRATO DE EDITAL
DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE MOSTARDAS
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) de Mostardas – RS, nomeada pela portaria nº 20044/2011, no uso de sua competência,atribuída pela Lei Municipal nº. 1098/94, 1133/95, 1334/99 e Resolução nº 02/2011,atendendo ao disposto na Lei Federal nº. 8.069/90, publica este Edital que determina realização de Processo Eleitoral para escolha de Conselheiros Tutelares do ConselhoTutelar de Mostardas – RS.
O Edital, na sua íntegra, está disponível nos locais oficias de publicações: mural de publicações da Prefeitura Municipal de Mostardas, o Átrio do Fórum da Comarca de Mostardas, o mural de publicações do Conselho Tutelar de Mostardas, o mural de publicações da Câmara de Vereadores e o mural da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação.
DO CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO:
05/08/11 sexta-feira Divulgação Edital de abertura
08,09 e 10/08/11 segunda a quarta-feira Inscrições
12/08/11 sexta-feira Resultado parcial das inscrições
15/08 e 16/08/11 segunda e terça-feira Período de recursos
19/08/11 sexta-feira Homologação dos candidatos para a prova
21/08/11 domingo Prova de conhecimentos; divulgação do gabarito
22/08/11 segunda-feira Resultado parcial da prova
23/08 e 24/08 terça e quarta-feira Período de recursos
26/08/11 sexta-feira Homologação candidatos atos para a eleição; Divulgação da unificação dos locais de votação
28/08/11 domingo Palestra de capacitação
29/08/11 segunda-feira Início campanha eleitoral
23/09/11 sexta-feira Término campanha eleitoral
25/09/11 domingo - Eleição
26/09 e 27/09/11 segunda e terça-feira Período de recurso referente a eleição
30/09/11 sexta-feira Homologação final dos candidatos em ordem de votação
03/10/11 segunda-feira Posse dos novos Conselheiros e diplomação dos suplentes
Ana Lúcia da Cunha Lopes
Presidente do COMDICA
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