Foi disponibilizado aos presentes ampla participação |
Lideranças e representantes de entidades lotaram o plenário da Câmara |
A Audiência Pública ocorreu na terça-feira (26/07), na Câmara de Vereadores, foi convocado por iniciativa do Presidente do Legislativo, vereador André Soares, o objetivo principal do evento foi debater a possibilidade/viabilidade de criação do Corpo de Bombeiros Civil em Mostardas. Atualmente a Corporação atua em forma de regime misto, ou seja, bombeiros militares e voluntários, sendo que sempre os plantões são distribuídos de forma que um Bombeiro Militar esteja de serviço.
O Executivo Municipal mantém convênio com Estado do RS, através deste repassa recursos para a locação do prédio, cobertura de despesas de telefone, água e luz, criaram um fundo municipal, o FUNREBOM, que é aplicado conforme sugestão dos gestores deste fundo. A novidade é que agora, sob a égide da Lei Federal nº 11.901, que criou a profissão de bombeiro civil, surgiram cursos profissionalizantes. Um grupo de bombeiros voluntários, no total de 12 cursandos, estão fazendo curso de bombeiro civil, buscam agora apoio das autoridades e da comunidade para criar o Corpo de Bombeiro Civil de Mostardas. Na mesa, composta pelo Presidente André Soares, pelo Comandante do 9º CRB, Capitão Cláudio Moraes, os comandantes das unidades do Corpo de Bombeiros de Cidreira, Sargento Carlos Di Marco, de Mostardas Sargento Luis Evandro da Silva, representantes: dos bombeiros civis, Ivomar Martins, da Adecomt e Acim, Marcos Ovalhe, do Gabinete do Prefeito, o assessor José Frantz, foi disponibilizado aos presentes uma ampla participação.
Os debates desenvolveram-se no sentido de sugerir possibilidades da viabilização da proposta de criação da nova entidade prestadora de serviços. A defasagem nos quadros do Corpo de Bombeiros chega a 7 mil homens, segundo presidente do sindicato dos Bombeiros Civis do RS, Tenente Vilmar Oliveira da Rosa, que também é responsável pela empresa que ministra curso. De acordo com a manifestação do Capitão Moraes, no regimento da Brigada Militar o contingente destinado ao Corpo de Bombeiros é de 3 mil, resultado do total de 10 % do contingente total da BM, que é de 30 mil, número oficial, que achava interessante a proposta que viria suprir o contingente, que seria, conforme recomendação da ONU, 01 bombeiro para cada 1000 habitantes.
Ficou claro na audiência que a responsabilidade da segurança pública é constitucionalmente obrigação do Estado, que os municípios aos poucos vem suprindo algumas destas obrigações com os recursos cada vez mais minguados de seu orçamento. Foi sugerido como fontes de captação de recursos, a contrapartida dos municípios vizinhos contemplados com atendimento, devido às florestas de pínus situarem-se na extensão territorial contígua a Mostardas, no caso o sul de Palmares, Tavares e o norte de S.J. do Norte. Também foi sugerido o contato com os órgãos representativos da iniciativa privada: a AGEFLOR, a ACIM, o Sindicato dos Produtores Rurais e a Associação dos Arrozeiros, bem como de um modo geral todas as empresas de comércio, industria e agropecuária do município. No final foi sugerida a formação de um grupo de trabalho representativo, que ficou assim composto, um representante de cada entidade, do Legislativo, do Executivo, do Corpo de Bombeiros, dos Bombeiros Civis, da ACIM e da ADECOM, grupo que terá como tarefa à busca da possibilidade e da viabilidade da criação do Corpo de Bombeiros Civis de Mostardas. Participaram da audiência: os vereadores João Tropeiro, Alexandre Mesquita e Junior Pereira, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Tadeu Perciuncula, os cursandos de bombeiro civil, o Presidente da ADETUR Marcelo Severo, Presidente da Associação Comunitária Vila Sul-Baixada, Presidente do PDT José Manoel, assessores da Câmara de Vereadores e lideranças locais.
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